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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 20:21
Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes
O Projeto de Lei 6804/10.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:16
Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.
Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:17
Confirmada internação de réu portador de doença mental.
Tratando-se de réu inimputável por ser portador de Esquizofrenia Paranóide, é correta a imposição de medida de segurança de internação junto ao Instituto Psiquiátrico Forense.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 16:12
Expressão 'débil mental' pode ser retirada do Código Penal
Substituição da expressão 'débil mental' por 'deficiência mental' em artigo do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Exame de insanidade mental. Inexistência de dúvida razoável quanto à sanidade mental da acusada.
O EXMO. SR. MINISTRO FELIX FISCHER: Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de SILVIA CALABRESI LIMA, em face de v. acórdão prolatado pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no writ nº 31822-3/217.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:10
Por que falamos pouco sobre saúde mental e assédio?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:22
Compliance trabalhista preserva a saúde mental do trabalhador
Por Flaviana Moreira Garcia.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:54
Tributário. Isenção de IPVA. Veículo para transporte de deficiente mental.
Veículo que será conduzido por familiares que não possuem qualquer tipo de deficiência. Ausência previsão legal para a isenção do IPVA quando do pedido.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:47
Exército deverá reintegrar e reformar militar com transtorno mental
Soldado participou de missão de paz no Haiti em 2004
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 17:27
Indeferida substituição de prisão por internação por insanidade mental
questionada a sanidade mental de acusado de praticar crimes graves.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 20:35
Projeto retira a expressão 'débil mental' do Código Penal
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:30
Incidente de insanidade mental não comprovado
comprovação do seu estado de saúde mental à época da prática das condutas ilícitas a ele imputadas na ação penal.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:19
Por que é fundamental falar de saúde mental nas organizações?
MAPA alerta para o boom de casos de doenças provocadas pela pandemia; organizações podem sofrer colapsos com falta de profissionais.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 13:38
Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora com transtorno mental
No entendimento da turma, cabe a imediata reintegração, ainda que o caso não seja de doença ocupacional, isto é, quando gerada pelo trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 10:28
Tribunal restabelece benefício assistencial de mulher com deficiência mental
O julgamento, ocorrido na primeira sessão do colegiado em 2020, no dia 4/2, determinou ainda que o pagamento seja feito em no máximo 30 dias.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:45
Juiz determina realização de exame de sanidade mental em perito
Defesa do acusado alega que ele faz uso de medicamentos controlados e acompanhamento psiquiátrico e psicológico
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:55